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Moçambique: Sector Extractivo e do Gás Sob Pressão em Várias Frentes
Nas reuniões entre o governo/ FRELIMO e os partidos da oposição, principalmente PODEMOS, RENAMO e MDM, o dossier do sector extrativo esteve sempre presente e foi incluído no acordo assinado entre todos. Os partidos pretendem mais transparência, que sejam aplicados os princípios da probidade, impedidos conflitos de interesses com ministros-empresários, e que seja mexida a lei do conteúdo local, com mais contrapartidas para as populações locais afectadas nos DUAT.
Em Inhambane, enquanto governador, DANIEL CHAPO empenhou-se na revisão dos termos do acordo com a SASOL em 2020 e contribuiu para a estabilização das relações entre a empresa sul-africana e as comunidades locais em Temame, distrito de Inhassoro. Tudo indica que pretenda aplicar a mesma receita a outros projectos em curso, plasmando novas condições dos casos de renovação ou aprovação de novos planos de desenvolvimento. LER MAIS