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Moçambique: Receitas “Estimadas” do Gás Natural Alimentam Iniciativas Financeiras

  
As receitas em causa para financiar o projecto do novo banco do Estado seriam sobretudo provenientes das Área 1, liderada pela TotalEnergies, actualmente suspenso, e Área 4, liderada pela Exxon Mobil e ENI, na bacia do Rovuma. Aos principais contribuintes futuros para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), acrescem as promessas das concessões de gás atribuídas no 5º e 6º concursos.
O FSM foi imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para absorver parte das receitas do gás natural em Cabo Delgado, articulando para o efeito com o governador do BdM ROGÉRIO ZANDAMELA, quadro do FMI. O BdM avançou com um projecto em 2020, que remeteu ao governo para apreciação depois de anos de referências à necessidade de criação de um fundo para as receitas de GNL por via fiscal (Imposto sobre a Produção do Petróleo, Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, incluindo o resultante da tributação de mais-valias e da partilha da produção e o Bónus de Produção).
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