Africa Monitor Intelligence
Angola: Dependente do Poder Político, Tribunal Constitucional Avança Processo contra UNITA
O Tribunal Constitucional (TC) é classificado num memorando apoiado num levantamento efectuado às instituições do Estado com interferência nos processos eleitorais ou na sua administração, como uma "extensão de facto" do governo e, "por osmose", do partido, MPLA, devido ao seu hegemónico controlo do Estado, nos seus diferentes escalões.
O anterior PR, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS (JES), também controlava os tribunais superiores. A sua autoridade e o seu prestígio, superiores aos do seu sucessor, permitiam-lhe, porém, usar métodos de persuasão sobre os juízes que pela sua discrição preservavam a imagem das instituições. O actual PR, JOÃO LOURENÇO (JL), é menos cuidado na forma como "condiciona os juízes". LER MAIS