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Moçambique: Governo Estreita Cerco a Investidores Estrangeiros na Mineração

Moçambique: Governo Estreita Cerco a Investidores Estrangeiros na Mineração

 

O parlamento deverá apreciar e aprovar ainda na actual sessão parlamentar, até 08.MAI, o pacote legislativo para o sector extractivo - leis das Minas, dos Petróleos, revisão da lei do Sector Empresarial do Estado na parte relativa à indústria extractiva, e a do Conteúdo local para o sector do petróleo/ gás, que não existia. A próxima sessão parlamentar será em OUT, mas, em caso de atraso, o parlamento pode ser convocado e reunido em sessão extraordinária para aprovar o pacote legislativo.

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