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Muito a fazer até Guiné-Equatorial entrar na CPLP

José Dougan Chubum apresentou este mês credenciais ao Presidente Cavaco Silva, tornando-se no primeiro embaixador da Guiné Equatorial em Portugal - mas a adesão do seu país à comunidade dos Países de Língua Portuguesa não está para já.

“Ainda há muito trabalho a fazer”, disse ao Lusomonitor uma fonte diplomática dos PALOP, interrogada sobre a adesão. A próxima Cimeira de Chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde eventualmente poderá ser votada a admissão da Guiné-Equatorial, só se realiza em 2014, em Timor-Leste.

O secretário executivo da Comunidade, Murade Murargy, revelou em Fevereiro que “Portugal é o único país a opor-se à entrada da Guiné Equatorial na CPLP e vai ficar isolado nessa matéria.” Não é provável que Lisboa abra imediatamente uma Embaixada em Malabo, tendo em conta as graves dificuldades financeiras que enfrenta. Os assuntos da Guiné Equatorial são acompanhados pela Embaixada de Portugal em São Tomé.

Malabo tinha já embaixadas em Angola e em São Tomé e Príncipe. A Guiné Equatorial, as Maurícias e o Senegal pediram a sua adesão à CPLP em 2006. Quatro anos depois Malabo declarou o português como língua oficial. O candidato em questão ó único país africano que tem como língua oficial o castelhano, tendo-lhe acrescentado ultimamente o português e o francês. Mas, numa das suas ilhas, Ano Bom, fala-se o Fá d’Ambô, uma mistura de português e línguas africanas.

A Cimeira de Maputo, realizada no ano passado, adiou mais uma vez a adesão de Malabo  e fez depender a  sua entrada da convergência “com os objectivos e princípios orientadores da comunidade". Referindo-se indirectamente, ao principal óbice que tem sido apresentado contra a adesão da Guiné Equatorial, o respeito pelos direitos humanos, Murargy comentou então que "ninguém tem uma democracia perfeita".

"Estamos todos a construir as nossas democracias e temos de ajudar a Guiné Equatorial a entrar nos nossos princípios, nos nossos objectivos e ser membro desta comunidade", acrescentou. Murargy, que visitara recentemente a Guiné Equatorial, considerou que, no país candidato, "há muitos avanços positivos sob o ponto de vista social". Recordou que a Cruz Vermelha Internacional "visitou as cadeias todas", tendo concluído que não há presos políticos – facto que é contestado por outras organizações.

"É melhor ter a Guiné Equatorial dentro, do que tê-la fora", concluiu Murargy. Na altura, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, para sustentar as reticências portuguesas, comentou que Malabo ainda não fizera "progressos suficientes" nos direitos humanos.

Quando foi apresentada, a candidatura de Malabo suscitou muitos protestos nos países da CPLP, alguns deles com forte impacto na opinião pública, como uma carta de 13 altas personalidades dos oito países lusófonos. Entre os signatários, destacavam-se o bispo das Forças Armadas Portuguesas, D. Januário Torgal, o bispo timorense D. Basílio do Nascimento, o escritor moçambicano Mia Couto e o músico brasileiro Chico Buarque.

Com 720 mil habitantes, a Guiné Equatorial tem um dos maiores produtos internos brutos de África.