Acesso Livre

“Alto risco de violência” nas eleições moçambicanas

Depois de anos de “politização”, o sistema eleitoral moçambicano enfrenta um teste decisivo nas eleições em curso. As interrogações são muitas, e afirmam os investigadores João Pereira e Ernesto Nhanale, é “alto o risco de violência”.

Quase 11 milhões de eleitores moçambicanos vão hoje às urnas para escolher o sucessor de Armando Emílio Guebuza. A Frelimo, única força política a formar governo desde a independência, controla o aparelho de Estado e a comunicação social. Mas as recentes alterações ao sistema eleitoral dão confiança de que o processo seja mais transparente.

Na análise “As eleições gerais de 2014 em Moçambique”, os dois investigadores da Universidade Eduardo Mondlane lembram a história recente de “falta de confiança” entre os partidos – FRELIMO, RENAMO e MDM – e dos cidadãos nas instituições políticas, motivo de contestação e até conflitos armados. O cenário tem sido de “politização partidária em todas as esferas da vida social, económica e cultural do país, onde a FRELIMO, como o partido dominante, tem projectado as maiores vantagens”, afirmam.

Com as eleições a decorrer “num contexto social de grande tensão política e exclusão social e económica”, é de esperar “uma campanha eleitoral muito mais fortemente disputada (com um alto risco de tornar-se violenta), em comparação com as eleições anteriores e, portanto, maior controvérsia sobre o resultado das eleições”.

No estudo apoiado pela Fundação Open Society, os investigadores mostram dúvidas em relação à real independência do sistema. Em concreto, e apesar das mudanças na lei eleitoral, não há garantias de solução para factores que “dependem da vontade política dos actores envolvidos”, como o “abuso de recursos públicos em campanhas eleitorais, o papel da polícia durante as eleições, a auto-censura nos meios de comunicação, a violência eleitoral, as disputas eleitorais, a não publicação das decisões da CNE, credenciamento ou acesso dos observadores aos boletins de voto processados”.

“O aumento do número de membros de partidos políticos nomeados para os órgãos eleitorais vai aumentar a tensão e o potencial de conflito em todo o processo eleitoral”, afirmam. A credibilidade destes órgãos está em jogo, pois existe a percepção de que está a ser dada prioridade aos interesses de FRELIMO e RENAMO.

Entre os apoiantes da oposição, acredita-se que o maior controlo pode traduzir-se numa derrota histórica da Frelimo.