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Guiné Equatorial entre "piores dos piores" nas liberdades

O relatório anual da Freedom House colocou a Guiné Equatorial junto da Síria e da Coreia do Norte no seu ranking mundial de direitos políticos e liberdades cívicas. O país, cuja adesão à CPLP está agora em negociação, recebe juntamente com outros nove a classificação mais baixa atribuída pela organização.

No mundo lusófono, tanto Portugal como o Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe recebem luz verde, com uma classificação de livres. Por outro lado, enquanto Moçambique e Timor-Leste caem na categoria intermédia, Angola e Guiné-Bissau são considerados países não-livres.

O relatório explica que muitos países não-livres funcionam por via do "autoritarismo moderno", ao enfraquecer a oposição política sem a aniquilar, e "mantendo uma imagem exterior de ordem, legitimidade e prosperidade." O autoritarismo moderno, segundo a Freedom House, depende da captura das instituições do pluralismo, ou seja, o regime domina, além do poder legislativo e executivo, os média, o sistema judicial, a sociedade civil, a economia e as forças de segurança.

Embora a região do Médio Oriente e Norte de África tenha sido aquela que registou as classificações mais baixas a nível mundial, a África Subsariana é a área com mais alterações relativamente a 2012. Em 2013, países como o Mali e o Zimbabwe viram melhorias, enquanto que a República Centro Africana e o Sudão do Sul viram o seu ranking cair para não-livres.

A nível mundial, o estudo mostra que 40% da população vive em países considerados livres, 35% em países não livres, enquanto que o restante 25% vive em países parcialmente livres. É o oitavo ano consecutivo que a liberdade continua a diminuir no mundo, já que quarenta e quatro países mostraram uma redução nas suas condições cívicas e políticas.

O Freedom in the World é um relatório anual organizado há 41 anos pela Freedom House, e trata-se do relatório mais antigo sobre a democracia e os direitos humanos.

 

Adesão à CPLP mais próxima?

A Guiné Equatorial continua a bater-se pela adesão como membro de pleno direito da CPLP. Tem contado sempre com o apoio do Brasil e, com o passar do tempo, tem vindo a ganhar apoiantes à adesão, entre a comunidade lusófona.

Com a cimeira de 2014 em Díli a aproximar-se, a Guiné Equatorial procura conseguir cimentar uma visão favorável de si junto da CPLP. O grupo de acompanhamento do processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP voltou ontem do país, e, se Luís Campos Ferreira fala do "caminho a percorrer," o embaixador Chubum defende, por seu lado, que "o caminho se faz a andar." Numa conferência recente na Universidade Lusíada de Lisboa, Chubum argumentou a favor da entrada da Guiné Equatorial na organização lusófona: "A Guiné quer caminhar convosco."