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Comunidade internacional chamada a “abrir a carteira” para Guiné-Bissau
Quase um ano depois de eleições democráticas, a situação política e de segurança na Guiné-Bissau melhorou, avaliam os meios diplomáticos. Mas as “sirenes de alarme” já começaram a soar por constrangimentos financeiros. O dossier guineense está prestes a regressar ao Conselho de Segurança da ONU e a comunidade internacional será chamada a abrir a carteira.
A principal sirene está a soar em relação ao financiamento da missão militar da CEDEAO em Bissau, a ECOMIB. Esta é vista como essencial para que chegue a bom porto a reforma das Forças Armadas guineenses. Mas a CEDEAO, e em particular a Nigéria, que enfrenta problemas orçamentais devido à quebra do preço do petróleo, admitem “constrangimentos”, segundo fonte diplomática.
A Nigéria “quer partilhar o fardo da ECOMIB”, refere a mesma fonte. A 18 de novembro do ano passado, durantea última reunião do Conselho de Segurança da ONU, vários intervenientes, incluindo o primeiro-ministro, pediram apoio financeiro para a ECOMIB.
Pela primeira vez com Angola como membro do Conselho de Segurança, o dossier da Guiné-Bissau será discutido em fevereiro na sede da ONU, com briefing do representante especial em Bissau, Miguel Trovoada. A reunião surge na sequência de uma reunião informal dos países mais diretamente ligados ao dossier guineense, no dia 25 de janeiro.
Após a reunião deste mês, o Conselho de Segurança vai renovar o mandato do gabinete da ONU em Bissau (UNIOGBIS), que termina a 28 de fevereiro. Espera-se ainda que incentive continuação da ECOMIB, chamando atenção para os problemas orçamentais da CEDEAO para continuar a sustentara missão. O Conselho poderá mesmo pedir apoio financeiro e de pessoal.
O Conselho deverá também incentivar a participação internacional na conferência de doadores para a Guiné-Bissau, marcada para 26 de março em Bruxelas. Sem substancial apoio financeiro, será difícil às autoridades guineenses fazerem face a despesas como os pagamentos para desmobilização de militares excedentários.
No meio diplomático, avalia-se que, de modo geral, a situação evoluiu positivamente desde as eleições. A nível interno, assinalam-se avanços no processo de revisão constitucional e listagem de militares excedentários. A nível internacional, realizou-se no final do ano passado a primeira reunião do grupo de contacto internacional para a Guiné-Bissau.
Perante visível mal-estar entre governo e Presidência, o último relatório do secretário-geral da ONU sublinha a necessidade de “cooperação continuada” entre primeiro-ministro, presidente e presidente da Assembleia Nacional.
Num discurso a 20 de Janeiro, o Primeiro-Ministro, Domingos Simões Pereira, pediu um voto de confiança na acção do seu Governo, atribuindo ao mesmo a importância de uma condição para continuar a trabalhar e a cumprir o seu programa. Segundo o Africa Monitor Intelligence, o gesto foi geralmente considerado decorrência do clima de mal estar e tensões políticas assinalado do antecedente, que persiste e/ou se avolumou.