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Investigada por Corrupção na RD Congo, Glencore Soma e Segue em Angola
A Suíça abriu um inquérito à Glencore por suspeita de envolvimento em corrupção na RD Congo
A multinacional anglo-suíça Glencore admitiu estar sob investigação da Procuradoria-Geral da Suíça por não ter implementado medidas de prevenção contra um alegado fenómeno de corrupção na República Democrática do Congo (RDC) igualmente em investigação no país europeu, e prometeu colaborar com os investigadores.
O gabinete do Procurador-Geral suíço referiu ao Financial Times que estão em causa “suspeitas de responsabilidade criminal” relacionadas com suborno de estrangeiros, mas que se aplica a presunção de inocência a todos os envolvidos e que não existe um prazo definido para a conclusão da investigação.
Entre outras actividades, designadamente nos sectores energético e agrícola, a Glencore dedica-se à prospecção mineira e, segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI) é, porventura, a principal empresa ocidental a operar na RDC, o maior produtor mundial de cobre e uma das maiores fontes mundiais de cobalto.
Segundo a Procuradoria-Geral suíça, este inquérito à Glencore resulta de uma investigação mais ampla a operadores de "commodities" sedeados no país. O CIJI nota que ele surge na sequência de inquéritos abertos à empresa nos Estados Unidos e no Reino Unido ao abrigo de legislação contra a corrupção e o branqueamento de capitais.
O CIJI lembra que em 2017, juntamente com os seus parceiros na imprensa no âmbito da investigação Paradise Papers, revelou que “a Glencore concedera um empréstimo de 45 milhões de dólares a uma empresa controlada por um empresário que então negociava um acordo de exploração mineira com responsáveis da RDC” e que esse empresário, “o milionário israelita Daniel Gertler, promoveu laços de proximidade com políticos congoleses”.
Na sequência desta revelação, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou o empresário por ter “acumulado a sua fortuna de centenas de milhões de dólares em negócios opacos e corruptos de petróleo e mineração”, segundo termos usados pela administração norte-americana.
Em Julho de 2018, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos notificou a Glencore por eventuais violações de legislação sobre práticas de corrupção no exterior (Foreign Corrupt Practices Act) a propósito das operações da empresa na Nigéria, Venezuela e RDC. E que em Dezembro de 2019 o gabinete do Reino Unido que investiga fraudes e actos de corrupção graves (Serious Fraud Office, ou SFO) abriu um inquérito à Glencore por “suspeitas de suborno na condução de negócios por parte de empresas, representantes, empregados, agentes e pessoas associadas à Glencore”, nas palavras do próprio SFO.
Para o Departamento do Tesouro norte-americano, Gertler “usou a sua amizade com o Presidente da RDC, Joseph Kabila, para agir como intermediário na venda de activos da RDC”, tornando-o indispensável às multinacionais que quisessem negociar com o Estado congolês. Como resultado, diz a mesma entidade, “só entre 2010 e 2012, a RDC alegadamente perdeu 1.36 biliões de dólares em receitas por desvalorizar o preço de activos minerais que foram vendidos a empresas offshore ligadas a Gertler”.
A empresa sempre negou que a sua presença na RDC se devia a acordos com Daniel Gertler, mas que acabou por fazer negócios com ele quando ambos adquiriam posições em alguns activos mineiros do país. Diz ainda o jornal que posteriormente a empresa prescindiu de Gertler nesses projectos.
Em 2018, após um concurso aberto pela Sonangol para fornecimento de produtos refinados (1,2 milhões de toneladas de gasolina, 2,1 milhões de toneladas de diesel e 480 mil toneladas de diesel marinho), a Glencore substituiu a Trafigura, baseada em Singapura, no fornecimento de diesel e diesel marinho a Angola, na mesma ocasião em que a Total substituía a Trafigura no fornecimento de gasolina. Um contrato para um ano, no valor de 3.430 milhões de euros.
Esta diminuição do papel da Trafigura em Angola, onde perdeu o seu monopólio, foi interpretada como mais um sinal da mudança na Sonangol promovida pelo Presidente João Lourenço, eleito um ano antes, e que teve o apogeu com o afastamento de Isabel dos Santos, filha do anterior Presidente, José Eduardo dos Santos, da Administração da empresa. (JA)
Nota: O autor não escreve conforme as regras do novo Acordo Ortográfico