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Dívida moçambicana já terá ultrapassado os 140% do PIB

 
Por Emmanuel Cortês, para Africamonitor.net

Entre uma crise financeira e uma nova economia - é assim que um dos mais prestigiados economistas moçambicanos, João Mosca, vê o seu país. Numa conferência organizada pelo Africa Monitor Intelligence e Fundação AIP, perante uma plateia sobretudo de empresários portugueses, destoou do habitual discurso das oportunidades e vincou um conselho para potenciais investidores - que escolham parceiros "sérios", em vez daqueles que prometem facilidades.

"Torna-se difícil para mim fazer um discurso muito otimista porque as condições não permitem isso", disse o professor, docente em Moçambique e Portugal. "Eu sou sério, não posso fazer um discurso contrário, não posso fazer uma gestão otimista, mas fui razoavelmente ponderado e esperançoso; há coisas boas a acontecer e o futuro pode ser muito bom, porque Moçambique tem esse potencial, o Governo atual está muito recetivo a investimento e a sociedade moçambicana é muito plural".

Além de serviços públicos pouco eficientes e dificuldades no acesso ao crédito, o académico apontou como problemas para as empresas a existência de "corrupção a todos os níveis" e um "Estado frágil e ineficiente, com forte centralização das decisões nos órgãos centrais". Estruturas monopolistas “distorcem a concorrência em certos sectores”, e quem perde são as pequenas e médias empresas.

“Toda a política económica está altamente concentrada nestes grandes investimentos e não nas PME, e reverter isso compete ao sector privado e também a mudanças de políticas públicas relacionadas com as situações de crédito, política fiscal e lei do trabalho, para poder voltar a dar incentivos a que sejam criadas novas PME”, disse João Mosca. Dado o impacto das PME no emprego, adiantou, são necessárias políticas públicas voltadas para a concessão de crédito, e as leis fiscais e laborais devem incentivar os negócios de pequena e média dimensão.

Sobre os grandes investimentos, o docente e académico vincou que "o efeito da exploração dos recursos naturais sobre a sociedade levará muito tempo a não ser que o Estado tenha um sistema fiscal forte, capaz de absorver as mais-valias e outros impostos e rendimentos e depois beneficie um conjunto maior de pessoas, mas essas empresas têm altíssimos benefícios fiscais, e o volume de impostos é muito baixo". "Se os novos contratos não forem alterados", referiu, "a sociedade pouco beneficia desse setor porque os produtos são totalmente exportados e há poucas 'royalties´ contratualizadas".

O foco nestes investimentos de maior dimensão, quase todos estrangeiros, traduz-se também no aumento da dependência externa de Moçambique. Segundo números apresentados pelo académico, actualmente 93% do investimento realizado no país é estrangeiro e 30% do orçamento vem da cooperação.

Numa extensa abordagem da situação macroeconómica, o professor apontou cálculos que apontam para que o nível da dívida pública tenha já superado os 130% estimados pelas agências de rating. “Neste momento estima-se que a dívida pública é de cerca de 140% do PIB, o que é um valor muitíssimo alto”. Dado que os dois últimos pagamentos que deveriam ser feitos da dívida não foram cumpridos, o rating da dívida moçambicana afundou-se ainda mais na categoria de “lixo”.

Dos resultados da auditoria as dívidas ocultas, que deverá estar concluída até final de Abril, depois de dois adiamentos, dependerá o retomar da ajuda do Fundo Monetário Internacional e dos doadores, bem como a confiança dos investidores e dos credores. Se os resultados da auditoria forem positivos, "o investimento externo pode chegar a 4, 5 ou 6 mil milhões de dólares por ano, e a economia ganha forma".

Moçambique será o foco do próximo da série de relatórios periódicos Africa Monitor Intelligence/ LegisPalop/ Eupportunity, segundo foi anunciado na conferência. O próximo relatório, sobre Cabo Verde, foi lançado em março, contendo informação sobre a situação política e económica, alterações legislativas, e ainda dados específicos sobre acesso a fundos europeus, do BAD e outras instituições financeiras internacionais.