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Cavaco Silva é obstáculo a Guiné Equatorial na CPLP

Portugal, e em particular o presidente Cavaco Silva, é, de momentro, o único membro da organização que mantém uma posição contrária à adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP. O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e agora vice-primeiro –ministro, Paulo Portas, manifestou recentemente ao Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy, a “inconveniência” de pronunciamentos públicos que vem fazendo a favor da admissão do país presidido por Teodoro Obiang, informa a newsletter Africa Monitor.

Portas alegou que o assunto da adesão da Guiné Equatorial, que já tem o estatuto de país observador da CPLP, não é encarado de forma unânime pelos membros da organização, o que deve obrigar o seu principal responsável a uma atitude estritamente neutral em relação às diferentes sensibilidades.

O momento da verdade em relação à adesão da Guiné Equatorial será a cimeira da organização marcada para Dili, 2014. As autoridades equato guineenses têm estado a manifestar expectativas antes inusuais no que toca a uma decisão positiva face ao seu interesse.

Altas entidades de países como Angola, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Guiné- Bissau, ou meios dos mesmos considerados significativos, têm-se manifestado a favor da adesão da Guiné Equatorial. Lula da Silva, ex-Presidente do Brasil, que aparentemente se ligou à Guiné Equatorial através de interesses privados, é apoiante. No caso de Cabo Verde, o Governo passou a ser favorável, mas o Presidente, José Carlos Fonseca, tem uma atitude reticente. Os restantes membros são a favor, segundo o Africa Monitor.

A posição antes desfavorável do Governo de Cabo Verde em relação à adesão da Guiné Equatorial foi alterada na esteira de promessas do Presidente Teodoro Obiang, “Teodorin”, como a de que especialistas e professores cabo-verdianos seriam recrutados para pôr em marcha planos intensivos de disseminação da língua portuguesa.

A Guiné Equatorial comprometeu-se a adoptar o português como língua oficial, a par do castelhano – o que fez. Considera-se, porém, que os seus compromissos no sentido de promover uma ampla aprendizagem do português por parte da população, em especial nas escolas, pecaram por tardios e insatisfatórios.

Murade Murargy, o diplomata moçambicano que desde 2012 exerce o cargo de Secretário Executivo da CPLP, efectuou recentemente uma visita a Malabo, que apesar da sua variada agenda, as autoridades locais encararam como um “alento” aos seus planos de adesão.

As reservas de Portugal provêm em especial do Presidente, Cavaco Silva. Apoia-se em questões de princípio como o facto de a Guiné Equatorial não ser de facto um país de língua portuguesa; ou a sua má reputação internacional em matéria de protecção dos direitos humanos, qualidade da democracia e transparência.

 

Muito a fazer até Guiné-Equatorial entrar na CPLP

O MNE da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, esteve em julho de visita a Lisboa com a fim de “fechar” um processo tendente à escolha e aquisição de um edifício destinado a servir como nova embaixada do seu país, e terá sido recebido pelo seu homólogo português, Rui Machete.

A abertura de uma embaixada em Lisboa, cujo embaixador, recém nomeado, ficará simultaneamente acreditado junto da CPLP, é vista no plano de um “forcing” em que as autoridades da Guiné Equatorial se lançaram na expectativa de que isso possa contribuir para demover Portugal da sua posição.

O actual Vice Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, vulgo “Teodorico” é presentemente objecto de mandados internacionais de captura da iniciativa de países como França, Brasil e EUA. Por via da aplicação da disposição “biens mal acquis” da lei francesa anti-corrupção, foram confiscados a “Teodorico” bens pessoais de vulto.

José Dougan Chubum apresentou este mês credenciais ao Presidente Cavaco Silva, tornando-se no primeiro embaixador da Guiné Equatorial em Portugal - mas a adesão do seu país à comunidade dos Países de Língua Portuguesa não está para já. “Ainda há muito trabalho a fazer”, disse ao Lusomonitor uma fonte diplomática dos PALOP, interrogada sobre a adesão.