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Cabo Verde quer mais dinheiro para autorizar barcos de pesca europeu nas suas águas
A negociação do novo acordo de pescas entre a União Europeia e Cabo Verde esteve quase fechada. À última hora, as autoridades cabo-verdianas exigiram mais dinheiro. Perante o prolongar das negociações, Espanha já procura alternativas para os seus barcos de pesca.
Iniciadas no final de 2013, as negociações repartiram-se por 3 rondas, a última das quais em abril, segundo o governo espanhol. “No último momento, Cabo Verde exigiu um aumento na contribuição financeira, que a União Europeia não aceitou”, refere fonte ministerial.
Os contactos prosseguiram, mas, com o prolongar das negociações, e dado que o acordo atual expira a 31 de agosto e o novo ainda terá de ser ratificado, parece inevitável que a pesca em águas cabo-verdianas seja suspensa nas próximas semanas. O ministério das Pescas e Agricultura espanhol procura já alternativas, olhando no Oceano Índico.
O atual acordo, em vigor desde 2011, dava acesso às águas cabo-verdianas a 66 barcos europeus, grande parte deles de origem espanhola, mas também francesa e portuguesa.
Novas exigências
O acordo de pescas assinado em 2011 entre as duas partes prevê uma contrapartida europeia a Cabo Verde de 1,3 milhões de euros, o que corresponde a 435 mil euros anuais, mais 50 mil euros do que no protocolo anterior, de 2006. A captura de referência permaneceu em 5.000 toneladas/ano de atum.
No início do processo negocial, o governo de Cabo Verde apresentou novas exigências, como medidas para o desenvolvimento do setor transformador do pescado em Cabo Verde, aumentando o transbordo de pescado e assim criando mais empregos, a par de um controlo mais rigoroso dos nossos recursos marinhos.
Segundo Bruxelas, o valor acrescentado criado por este acordo é de 3,4 milhões de euros, 71% deles cabendo à UE, 17% a Cabo Verde e 13% a outros países oeste-africanos, sobretudo devido aos desembarques, transportes e abastecimentos nos portos de Dacar (Senegal) e de Abidjan (Costa do Marfim).