Acesso Livre

África dá peso a Portugal na Europa

 “Portugal valoriza as suas relações com África por causa dos outros tabuleiros”. Autor de uma tese sobre a “triangulação” Lisboa-Bruxelas-África, com enfoque no caso de Moçambique, o investigador António Raimund afirma que ir para Bruxelas com "relações privilegiadas com as ex-colónias, valoriza a posição de Portugal na Comunidade Europeia”.

No seminário “Marcas do Império”, que decorreu esta semana na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, em Lisboa, Raimundo defendeu que Portugal poderá também servir-se dos canais comuns da União Europeia para aumentar a sua influência em África.

Abordando apenas questões político-diplomáticas, o autor escolheu para caso de estudo dentro do contexto africano Moçambique, país com que Portugal mantém relações “significativas”. “Moçambique foi uma das maiores colónias portuguesas em África. O pilar lusofonia é uma das dimensões mais importantes da política externa portuguesa”, justificou.

Juntamente com a Espanha, Portugal começou a valorizar muito mais a Europa depois da sua adesão à CEE em 1986. Neste sentido, a estabilização política em Moçambique facilitou o relacionamento de Portugal com a UE. De acordo com o académico, se com Bruxelas não havia qualquer "background" político ou diplomático, com Moçambique havia uma parte da História que era comum.

Nos finais de da década de 1970, referiu, a UE queria diminuir a influência soviética em África, tal como Portugal. Moçambique, por seu turno, distanciou-se também da URSS nos anos 1980, virando-se para o mundo ocidental. Tornou-se mais fácil para Portugal aderir ao que a CEE advogava na altura e iniciou-se então uma década de projecção de Portugal.

Nos anos 1980 e 1990, deu-se uma “valorização crescente das questões coloniais” motivadas em parte pelos processos de paz. Assim, os laços históricos permitem que Portugal opere em África directamente sem ter de recorrer a Bruxelas ou a fundos comunitários, embora estes existam. É o caso da Convenção de Lomé, talvez das que melhor caracteriza a relação Europa-África em termos económicos tendo aberto os caminhos dos países africanos aos mercados europeus.

A supervisão europeia nos processos coloniais esteve patente na observação dos momentos eleitorais moçambicanos acompanhados por Portugal. Houve eleições em 1994, 1999 e 2004. Apesar de ser factual a evolução moçambicana no processo de democratização, a União Europeia teceu maiores críticas ao acto eleitoral de 2004 do que ao de ’94.

Hoje, afirma António Raimundo, entre a Europa e os países africanos vive-se uma “condicionalidade política” na medida em que se exigem condições de democracia ou respeito pelos Direitos Humanos, em troca de ajuda à reconstrução nacional.