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Adesão de Guiné Equatorial à CPLP nas mãos de Portugal

Com Cabo Verde e Brasil favoráveis à adesão da Guiné Equatorial à CPLP, a decisão está nas mãos de Portugal. As autoridades do país candidato, em especial o Presidente, Teodoro Obiang, manifestam-se confiantes na admissão do seu país como membro de pleno direito da CPLP, cimeira de Dili, em Juho de 2014.

Segundo a newsletter Africa Monitor, Portugal declina a admissão – o que será suficiente (regra da unanimidade) para a impedir. Argumenta que não há elementos da língua e da cultura portuguesa em nenhum aspecto da realidade do país e que a pena de morte está prevista nas leis penais e é aplicada.

Para Lisboa, é também considerado “estranho” que as autoridades, em lugar de se aplicarem em medidas visando satisfazer requisitos para a admissão, entre os quais a promoção do ensino da língua portuguesa e supressão da pena de morte, tenham optado por desenvolver acções de charme e de lóbi destinadas a criar ambiente favorável.

De acordo com o Africa Monitor, a explicação para esta atitude parece residir no facto de as autoridades equato-guineenses confiarem excessivamente na eficácia do lóbi como meio eficaz de acção política. Consideram os seus recursos (4º produtor africano de petróleo), suficientemente atractivos para gerar interesses capazes de secundarizar princípios. A Guiné Equatorial tem um dos mais altos PIB do mundo e o seu orçamento é tradicionalmente superavitário.

José Sócrates em Malabo

A crença das autoridades na adesão é atribuída à expectativa de que Portugal, único país reticente, venha a mudar de atitude até à cimeira de Dili. No passado, outros países, entre os quais Cabo Verde e o Brasil manifestavam igualmente reservas, mitigadas ou abandonadas a posteriori, em resultado de políticas de charme e de lóbi.

O Presidente de Cabo Verde, José Carlos Fonseca, que manifestava reservas quanto ao apoio que as autoridades do seu país haviam passado a prestar à adesão, terá entretanto passado a comungar da posição do Governo. Uma das promessas de T Obiang é depositar na futura praça financeira de Cabo Verde parte das suas reservas em divisas.

Há indicações de que as reservas do Brasil foram ultrapassadas na esteira de uma aproximação ao ex-presidente Lula da Silva, que mantém até hoje estreitos contactos com as autoridades do país. À aproximação seguiu-se a entrada no mercado de várias empresas brasileiras de construção, Andrade Gutierrez e Odebrecht, p ex.

O ex-PM português, José Sócrates e Armando Vara foram vistos há algum tempo em Malabo (Hotel Sofitel). A suposição que prevalece é a de que se tratou de uma iniciativa do interesse de A Vara, na sua qualidade de administrador para África da Camargo Correia, (agora consultor) para cujo sucesso julgou úteis influências de Sócrates.

Obiang desenvolveu nos últimos anos um esforço considerado “muito persistente” no sentido de melhorar a imagem externa do país, supondo-se que é nesse quadro que se situa a pretensão de aderir plenamente à CPLP (observador desde 2006). Os referidos esforços, secundados por criação de interesses e acções de lóbi, foram bem sucedidos.

O recém nomeado embaixador da Guiné Equatorial em Lisboa, José Dougan Chubum, o primeiro com o estatuto de residente (acreditado em Jullho 2013), tem sido referenciado em iniciativas consideradas de “charme e persuasão” tendo em vista promover o objectivo da adesão plena do seu país à CPLP.