Análise

“Futuro incerto” em Moçambique ameaça investimentos

Depois dos tiroteios entre o corpo de segurança da Renamo e, alegadamente, forças policiais e militares, Moçambique está num impasse político, sem solução à vista. Para o analista Paulo Gorjão, o cenário é de um “futuro incerto”. O que pode afastar investimentos, afetando a economia e as perspetivas de desenvolvimento do país.

Em comentário para o Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança (IPRIS), Gorjão defende que “perante o bloqueio existente, nos próximos tempos o aprofundar da crise interna parece ser o cenário mais provável”. Do lado da Renamo não estão reunidas as condições mínimas para que Afonso Dhlakama possa recuar nas suas exigências políticas, difíceis de aceitar para a Frelimo, pois fazê-lo seria em parte “o reconhecimento implícito e explícito de uma situação de fraude eleitoral generalizada”, quando as eleições foram validadas por CPLP e da União Europeia.

O estatuto de províncias autónomas no centro e norte exigido pela Renamo levaria a perda de receitas das matérias -primas, como o carvão de Tete e as pedras preciosas e outros minerais de Nampula. E, “a seu tempo conduziria quase que inevitavelmente à própria fragmentação do Estado moçambicano”.

Dhlakama até hoje não reconheceu como legítimos os resultados eleitorais de Outubro de 2014, que considerou fraudulentos, exigindo o direito de governar as seis províncias “autónomas” onde reclama vitória - Nampula e Niassa (norte) e Sofala, Manica, Zambézia e Tete (centro).

De acordo com o Africa Monitor Intelligence, a probabilidade de eclodir em Moçambique um conflito interno com características próprias de uma guerra civil é atualmente considerada “elevada” em meios internacionais.  

Para Gorjão, a solução não passa pela via militar, que “prolonga um statu quo que qualquer uma das partes conseguirá manter no terreno por tempo indeterminado, apesar dos custos políticos, económicos e humanos”.

Embora a “dúvida” se “a eventual morte de Dhlakama — num remake do que aconteceu em 2002 com Jonas Savimbi em Angola — pudesse abrir a porta a uma solução política” deva "gerar algumas tentações proibidas junto de alguns sectores da Frelimo”, não é certo que uma renovação de líder trouxesse uma mudança de orientação.

Em Outubro de 2013, a Renamo anunciou o fim do Acordo Geral de Paz de Roma de Outubro de 1992. Até agosto do ano seguinte, viveu-se uma situação de conflito armado. Depois de alguns episódios de tensão, a 12 e 25 de Setembro, a comitiva de segurança de Dhlakama esteve envolvida em duas situações de tiroteio das quais resultaram diversos mortos e feridos. A Renamo atribuiu a autoria dos ataques de Manica a elementos das forças policiais e das tropas governamentais. O governo rejeita responsabilidade.

“A consequência prática destes dois episódios foi a agudização da situação de crise interna em Moçambique. Nesta altura, a paz e a estabilidade em Moçambique estão assentes em bases políticas muito frágeis e num passado recente que ainda está muito vivo na memória dos intervenientes políticos”, afirma Gorjão.

Perante um “futuro incerto”, adianta, podem estar em causa “em causa alguns dos investimentos planeados para os próximos anos” e assim a paz e a estabilidade, mas também o desenvolvimento e a prosperidade de Moçambique”.

Um recente estudo da Chatham House veio alertar para o potencial de "surtos graves de violência em Moçambique" (continuar a ler).