Análise

Moçambique: Paz para valer, ou paz para eleitor ver?

Por: Dércio Tsandzana*

Ainda está bem viva na memória dos moçambicanos o dia 5 de Setembro de 2014, uma data em que o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, assinavam na Cidade de Maputo um ‘’acordo de paz’’ para colocar fim às hostilidades militares.

Naquele ano, realizavam-se eleições e era imperioso que a Renamo fosse às eleições, depois de ter falhado tal propósito no ano anterior (2013), durante as eleições autárquicas que contaram com a Frelimo e o MDM a correr em todos os municípios do país. Ao mesmo tempo, Armando Guebuza terminava o seu mandato presidencial e queria deixar um legado positivo. O acordo do dia 5 Setembro de 2014 foi alcançado no ritmo das eleições, sem consistência de que a sua durabilidade seria mantida após o 15 de Outubro do mesmo ano. Aliás, foi o que se viu: após aquela data, a crise pós-eleitoral viria a assolar o país novamente e o acordo rompia-se por completo.

Nesta altura, decorre o processo de diálogo ao mais alto nível entre o Presidente da República e o Presidente da Renamo sobre a paz em Moçambique. Em paralelo, a Comissão Nacional de Eleições desdobra-se em jornadas preparatórias para as eleições autárquicas de 2018.

Na comunicação social moçambicana, vezes sem conta temos visto entrevistas e declarações de ambos os dirigentes máximos a prometerem que o processo de diálogo está a desenrolar-se com vista ao alcance de um ‘’acordo de paz’’ antes do final do presente ano, ou seja, até Dezembro.

O que mais preocupa sobre o processo de construção da paz em Moçambique não são os actores que estão a construí-la, mas acima de tudo os métodos que estão a ser utilizados para o alcance desta mesma Paz, que se quer duradoura e definitiva.

Tudo deixa transparecer que o exemplo de 2014 não serviu em nada para alertar sobre os caminhos para a construção de uma paz duradoura no país. Os dois dirigentes estão ávidos por um acordo que possa se resumir em mais uma ‘’assinatura’’ e permita o desenho das próximas eleições gerais no tocante à questão da descentralização do país. Provas disto são as declarações de deputados da Renamo de que é preciso a aprovação de um novo dispositivo legal sobre a descentralização, no retorno dos trabalhos da Assembleia da República, ainda este ano. O mesmo se viu com o discurso de Afonso Dhlakama sobre a necessidade de se submeter o projecto de legislação com brevidade para que a sua aprovação aconteça em Fevereiro de 2018. 

Por um lado, é preciso que o Presidente da Renamo volte à vida política activa, por forma a revitalizar o seu partido para os próximos dois grandes momentos eleitorais. Por outro, Filipe Nyusi precisa chegar a um acordo definitivo com Afonso Dhlakama, para que possa garantir uma ‘’lufada de ar de fresco’’ ao seu partido nas eleições autárquicas de 2018 e que possa concorrer a sua própria sucessão sem nenhuma ‘’bagagem da guerra’’ em 2019.

Dito desta forma, torna-se claro que tanto Filipe Nyusi, assim como Afonso Dhlakama, estão numa verdadeira maratona de (re)capitalização das suas imagens políticas por forma a trazer ganhos para os seus partidos e para si mesmos, antes dos dois grandes momentos eleitorais que o país vai conhecer em breve.

Entramos assim para o mês das grandes decisões do partido Frelimo, com a realização do seu XI Congresso, o que deixa antever alguma aceleração no processo de Paz para que o Presidente do partido, Filipe Nyusi, fortaleça por definitivo a sua imagem e confiança rumo às eleições de 2019.

 * Mestrando em Ciência Política, IEP-Bordeaux, França