Análise

A crise moçambicana não começou em 2016 e não é apenas económica

 Por Prof. João Mosca*

A economia moçambicana não entrou em crise em 2016. Para não ser longo e apresentar uma fundamentação histórica, a crise da economia aprofundou-se (pico de crise de longo prazo), principalmente desde 2008, após a crise na década de oitenta do século XX. Enquanto os discursos publicitavam e com alguma correspondência com a realidade, que a "economia vai bem", "Moçambique é um dos grandes destinos do investimento estrangeiro", "exemplo de estabilidade política","crescimento robusto", a caixa negra da sociedade e da economia estavam fermentando as condições do que se chama agora a crise financeira ou crise da dívida. Existiam sinais evidentes do crescimento rápido da dívida externa e da dívida pública; do agravamento do défice da balança comercial e, em particular, da balança alimentar. Assistiu-se a grandes investimentos públicos com poucos efeitos sobre a produção e, muitos deles, de manifesta tentativa de identificação de uma governação, pese embora não possuíssem uma "marca" identitária. A dependência do exterior aumentava por via do investimento externo sem ou com baixa poupança interna, do orçamento suportado por donativos (embora com tendência decrescente), de uma economia dependente de importações e do aprofundamento da acumulação no exterior, isto é, de uma transferência de recursos da economia moçambicana para o exterior. A inflação, embora com tendência decrescente, possuía uma grande variabilidade. Existiam estudos que argumentavam que a taxa de câmbio estava sobrevalorizada. Os indicadores internacionais do Índice de Desenvolvimento Humano, da competitividade e do ambiente de negócio, entre outros, revelavam variações de pequena amplitude, em positivo e em negativo, mantendo o país na cauda dos rankings internacionais. Em resumo a "boa saúde" da economia era fictícia.

Estes sinais tinham e têm os seus fundamentos na estrutura económica colonial aprofundada após a independência, assente na extracção de recursos naturais e de trabalho barato, na pouca inovação e geração de emprego, no investimento e nos gastos públicos sustentados pela poupança externa, num padrão de crescimento criador de pobreza e de desigualdades e num Estado interventivo, protector e, simultaneamente, capturador de recursos, utilizados, em muitos casos, em defesa dos interesses de elites e da reprodução dos poder, criando ineficiência económica e baixa competitividade da economia. Vários textos foram publicados nos últimos anos sobre a má gestão, ineficiência, dívidas, maus serviço aos cidadãos, partidarização, financiamento ilícito de actividades da Frelimo e corrupção nas empresas públicas.

Um modelo com estas características possui, intrinsecamente, os factores que, combinados em determinados momentos com contextos internacionais, situações de conflito, calamidades naturais e outros, geram crises de diferentes graus de gravidade.

O tempo gasto em relações lobistas, de influência e a troca de favores ou mesmo a criação de dificuldades para a venda de facilidades, assume a normalidade a todos os níveis. Em resultado, desenvolve-se uma sociedade não-meritocrática, hierarquizada pelo poder de influência num sistema social onde o "mais velho", o "patrão" o "pai", o "chefe", não são confrontados e a quem se deve respeito mesmo quando por estes desrespeitado. Aniquila-se a dúvida metódica e sistemática descarteniana e instala-se o free-rider, onde se calculam os riscos e as vantagens da acomodação e alinhamento na "ordem". Estas realidades obstaculizam o exercício da cidadania.

Muita da elite que domina as burocracias partidárias e da governação utilizam as suas funções de servir o povo para se servirem a si próprias. A promiscuidade entre a política e os negócios, a instrumentalização do Estado como plataforma de distribuição de recursos e de negócios, e da corrupção, estrutura-se hierarquicamente, onde o "chefe" reparte a nhama, configurando um sistema articulado de alianças assentes em laços familiares, origem regional e étnica, e no cartão do partido. Assim se instala o caciquismo e a bajulação ("lambebotismo"). Forma-se um Estado ineficaz e ineficiente no exercício das suas funções, fere-se gravemente o alicerce fundamental da democracia, que é a independência dos poderes e acontecem ameaças de diferentes formas às liberdades individuais dos cidadãos. As elites políticas distanciam-se dos governados, perdem a sensibilidade do sofrimento dos mais pobres e, até, de forma indigna e despudorada, aconselham as miudezas de galinha e o tsekee para matar a fome.

Neste contexto, emerge o que um amigo chama de "capitalismo sem capitalistas", assente em rendas, nas relações promíscuas com a política. Surgem os empresários não-shumpeterianos que preferem a protecção do Estado e de sócios políticos e não a concorrência, que não conhecem a ética capitalista weberiana e preferem as "boladas". Surgem repentinamente manifestações exteriores de riqueza acompanhadas de "gingação", que, como diz uma expressão espanhola, os novos-ricos parecem-se a "niños com un zapato nuevo". Assim não é possível desenvolver uma economia competitiva, aberta e inclusiva. Assim é coerente que a pobreza não recue, que o número de pobres aumente e que cresçam as desigualdades sociais e territoriais.

É justo destacar que persistem na nossa sociedade cidadãos conscientes, éticos, portadores dos valores da justiça, da solidariedade, do profissionalismo e tecnicamente competentes, que procuram exercer a cidadania com coragem e verticalidade. Reconheço em muitos estas qualidades e, nesta sala, existe uma boa representação destes moçambicanos. Existem empresários inovadores e que desempenham a sua função de forma honesta. Há igualmente bons estudantes e jovens com princípios e valores, embora em percentagens baixas e decrescentes no tempo. De entre estes, destacam-se, sem qualquer dúvida, as jovens.

A maioria dos cidadãos sofre e são-lhe retirados os seus direitos sobre a terra, vêem os recursos florestais, faunísticos e mineiros serem delapidados por predadores estrangeiros que só podem assim proceder pelas alianças com moçambicanos que detêm poderes e influência aos vários níveis e ficam satisfeitos com os "amendoins" dos negócios. Sabe-se de ilegalidades, alta corrupção, concentração de riquezas com fontes não-transparentes de enriquecimento, neo-patrimonialismo e clientelismo na distribuição de negócios. O povo moçambicano não merece estas elites que não são elites, mas sim gente desavergonhada que se articula em grupos de eventual cariz mafioso e com práticas gangsteristas. Muitos deles estão apagando o seu percurso de libertadores e transformaram-se em vendedores da pátria. Estarão seguramente referidos nas páginas douradas e negras da nossa história. Muitos dos libertadores precisam agora de ser libertados, mas, por razões biológicas, não terão essa felicidade.

A universidade não está livre da deterioração dos valores da sociedade. Muitos docentes passam pouco tempo na universidade e dedicam-se a negócios, à política e a múltiplas funções incluindo a de turbo-docente. Não são os docentes os principais responsáveis por esta realidade, mas sim as condições e as oportunidades oferecidas à profissão. Existe aqui um compromisso silencioso de ambas as partes.

Quando é a própria universidade que cria formas subtis de silenciar vozes, ou é a própria comunidade académica que se amedronta do seu papel pensante e de comunicação sobre as realidades, então algo está muito mal. Quando é o Presidente da República que nomeia reitores das universidades públicas, então a universidade perdeu algo de fundamental que é a sua equidistância política. Quando as universidades públicas ficam partidarizadas, então deixou de existir universidade, porque a autonomia e as liberdades de produção científica, de expressão e de comunicação, estão limitadas. A biblioteca Gilles Cistac mudou de nome por erros de procedimentos administrativos? Por que é que a Universidade Eduardo Mondlane não se pronunciou em relação ao baleamento de um dos seus jovens notáveis docentes, o Doutor José Jaime Macuane? Por que é que docentes que fazem a suas teses críticas pagam facturas no seu reenquadramento pós-formação?
 

* Excertos da oração de sapiência do ano lectivo 2017, Universidade Politécnica, Maputo, 9 de Março de 2017