Análise

Brasil: Mais negócios, menos política, a receita de Michel Temer para África

por Natasha Lubaszewski * 

A ruptura política ocorrida no Brasil, com o "impeachment" de Dilma e a entrada de Michel Temer, representou não só uma infinidade de mudanças internas, mas teve significativos reflexos na política externa do país. No meio da convulsão, que lugar para África?

Desde a política externa ativa e altiva de Lula, que defendia a ênfase no sistema multilateral e resistia ao avanço das negociações bilaterais e bi-regionais com grandes potências, a África teve um espaço de destaque na política externa brasileira (PEB).

Este cenário tem passado por um progressivo processo de mudança, mais acentuadamente de 2013 em diante. Os dados do Ministério da Indústria Comércio Exterior e Serviços (MDIC) brasileiro mostram que, em termos de comércio exterior, o auge das relações com os países africanos foi em 2013, totalizando $28.5 mil milhões (5.92% do total), mas que a partir daí houve uma queda acentuada a cada ano, chegando a $12.4 mil milhões em 2016 (3.85%). Apesar de terem sido mantidas as diretrizes da política externa de Lula no governo Dilma, iniciado em 2010, as relações exteriores não estiveram no centro da agenda.

Nas palavras do Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Fagundes Visentini, “a diplomacia africana da Dilma, de “continuidade sem prioridade”, havia relegado a África a uma posição menos relevante na PEB”. Apesar disso, o seu auge em termos de trocas económicas (2013) se deu durante o seu governo. O que de fato afetou as relações com o continente africano foi substancialmente a crise económica pela qual passou o Brasil, a partir de 2014, sendo agravada pela crise política iniciada em 2015.

A Presidência de Michel Temer, iniciada em agosto de 2016, num primeiro momento deu sinais de que percorreria por um caminho totalmente oposto à política anterior. Apesar de reconhecer a importância da África em discurso, o Ministro das Relações Exteriores, José Serra, defendeu o aumento do intercâmbio com parceiros tradicionais, como os Estados Unidos e a União Europeia, além de dar enfoque às relações bilaterais. Num contexto de falta de recursos, uma das primeiras medidas de Serra foi solicitar um estudo dos custos das Embaixadas em África para decidir quais seriam fechadas, o que não se concretizou até hoje.

Em entrevista ao Africa Monitor, o Professor Gerhard Seibert da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), afirma que “talvez possa dizer-se que, pelos vistos, o nível das relações Brasil-África atingido durante a presidência Lula não foi economicamente sustentável e já durante a presidência Dilma perdeu prioridade política. Com Temer na presidência, esta perda de prioridade é explícita, também por razões políticas com a reorientação da política externa para países ocidentais e emergentes”. 

Ainda segundo Seibert, esta perda de prioridade não significa que o Brasil não reconheça as grandes oportunidades comerciais e económicas que o continente africano pode oferecer: “o seu governo pretende racionalizar as relações com África no sentido da utilidade económica para o Brasil”. Essa racionalização se vê presente nas visitas ao continente, em maio e outubro de 2017, do Ministro que sucedeu a Serra, Aloysio Nunes, que foi, em ambas as vezes, acompanhado por comitivas de empresários, organizadas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Visentini defende, neste sentido, que a política externa do governo Temer é incoerente, devido ao facto de ser chefiada por políticos e não por especialistas: ao mesmo tempo em que se afasta das diretrizes do governo Lula, aprofunda as relações econômicas com a África para satisfazer os empresários, seus grandes apoiantes.

A Operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 no Brasil, também teve o seu papel nos números do MDIC apresentados anteriormente. Apesar de ter tido mais consequências para a política interna brasileira do que para a externa, as investigações e suas consequências acabaram por afetar os investimentos brasileiros no continente.

O processo de desinvestimento na África em que se encontra a Petrobrás, por exemplo, é reflexo dos grandes prejuízos e problemas financeiros causados pelas descobertas dos desvios e irregularidades, envolvendo tanto políticos quanto os altos cargos da empresa. Diversas empreiteiras investigadas também tiveram os seus empréstimos suspendidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em outubro de 2016, nomeadamente a Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Esta suspensão acabou por prejudicar importantes obras, entre outros países, em Moçambique, Angola e Gana. Foram suspensos um total de US$ 4,7 mil milhões de dólares, que poderão ou não ser libertados novamente, após uma análise das obras e os resultados das investigações.

Neste sentido, existe alguma especulação, tanto do lado brasileiro quanto angolano, de que as visitas feitas por Aloysio Nunes em maio (África do Sul, Botsuana, Malawi, Moçambique e Namíbia) e em outubro (Marrocos, Gana, Nigéria, Botsuana, Costa do Marfim e África do Sul) deste ano não tenham incluído a Angola por motivos relacionados aos resultados das investigações.

Apesar de ser o país com quem o Brasil teve mais proximidade diplomática durante os anos anteriores, sendo considerado estratégico em termos de cooperação, investimento externo e exportações, foram descobertos diversos esquemas de favorecimentos em empréstimos do BNDES, incluindo pessoas de altos cargos políticos angolanos, em obras executadas pela Odebrecht em Angola.

* A autora é mestranda em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)