Análise

A "Glasnostização" da Política Angolana

por: Eugénio Costa Almeida*

"João Lourenço, o mais provável vencedor das eleições de 23.Ago, oferece garantias de estabilidade na transição. Porque viveu por dentro todas as convulsões do passado do partido, ele sabe que uma viragem demasiado rápida pode fazer o “barco” do regime virar. Se não virar o suficiente, Lourenço corre o risco de perder o apoio dos que querem a mudança – dentro e fora do regime" (“Angola na viragem do «Eduardismo" - Paulo Guilherme, in Africamonitor.net 26 de Julho de 2017)
 

O próximo dia 23 de Agosto irá definir qual o regime governativo nos próximos 5 anos em Angola. Tudo dependerá do poder eleitoral que resultará do voto popular.

João Lourenço, candidato a Presidente, pelo MPLA, como tudo parece indicar, irá vencer este pleito eleitoral. O que está em causa, neste momento, é saber se irá manter a larga margem eleitoral – pelo menos, a maioria absoluta, – ou se, a fazer fé em algumas quase fantasmagóricas sondagens – tal o não dito e o predito que ocorreram após as suas divulgações – esta será de maioria simples.

E aqui, o quase previsível consulado de João Lourenço – e nada nos faz acreditar que ele não vá ocorrer, face aos actos eleitorais precedentes e o que eles mostraram –, terá de governar com pinças de veludo, quer para não perder o apoio da ala ortodoxa do partido MPLA, como também para não ver evaporar o apoio da camada mais jovem que o apoia e aguarda mudanças, como recorda Paulo Guilherme no texto acima.

E, caso não obtenha a maioria absoluta, não será só para dentro do partido que Lourenço terá de olhar, para melhor viajar no leme da governação.

Mas poderá acontecer João Lourenço ser eleito e governar sem a maioria parlamentar? Sim, porque na falta de uma maioria absoluta, mesmo com previsível apoio de uma parte importante do partido e dos actuais chefes de defesa e segurança (?), Lourenço irá ter de negociar com a oposição a governação ou, em alternativa, entrar, dependendo do número de deputados conseguidos pelo MPLA, pela via de um Governo de coligação com um ou mais partidos da Oposição, naquilo que Abel Chivukuvuku, candidato da CASA-CE, denominou, face a uma pergunta de uma repórter da RTP, de «geringonça angolana». E nisto haverá, também, porque Isaías Samakuva já o disse ser possível, a entrada da UNITA nesta eventual coligação.

E, não havendo coligação, como poderá sobreviver João Lourenço?

Há duas hipóteses: Ou negoceia, caso a caso, o apoio aos actos governativos que o exijam, com os líderes parlamentares dos partidos da oposição ou com deputados da oposição individualmente, perante condições negociáveis – e os Lexus são só um exemplo – ou acena com a segurança e a defesa do País e a estabilidade militar.

Ora será precisamente com e nos chefes de defesa e segurança, que se manterão, presidencialmente, inalteráveis durante 8 anos, conforme a Lei de base sobre os mandatos das chefias das FAA, Polícia Nacional e dos órgãos de Inteligência e de Segurança do Estado, que o futuro líder presidencial poderá ter de contar para poder governar sem sobressaltos.

Esta foi uma das últimas medidas governativas do Presidente Eduardo dos Santos: a proibição ao novo Chefe de Estado de demitir as actuais renomeadas chefias das Forças Armadas Angolanas (FAA), da Polícia Nacional (PN) e dos Serviços de Inteligência (SI); apresentada à Assembleia Nacional para votação pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", que dizem ter sido o verdadeiro “criador” e “impulsionador” desta Lei.

Há uma terceira hipótese: as actuais chefias militar e de segurança serem cooptadas para cargos governativos – uma lista de eventuais ministeriáveis de João Lourenço que já circula em certos meios angolanos, fazem prever isso; e aí a Lei, de 27 de Julho de 2017 (o portal da AN, nesta altura, só regista diplomas aprovados até Maio passado, pelo que não se pode identificar melhor a Lei) deixa de ter algum valor jurídico – permitindo ao futuro presidente, melhor dirigir o leme governativo, visando ir ao encontro das expectativas dos eleitores, nomeadamente, da camada mais jovens, que aspiram claras mudanças políticas, económicas e sociais.

E se, como tudo parece indicar, o presidente for João Lourenço, com ou sem maioria absoluta, só haverá uma forma de governar conforme os desejos dos eleitores - de todos os eleitores: “glasnostizar” a política governativa nacional.

Para que isso possa acontecer, ou adopta a reformulada fórmula moçambicana – nas últimas eleições o Presidente da República tinha de “governar” com o líder do partido – ou não deverá esquecer a “umbrella eduardista” até meados de 2018.

*Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Centro de Estudos internacionais (CEI-IUL); Investigador