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MDM deve avaliar coligação com Renamo - Venâncio Mondlane
Por Emmanuel de Oliveira Cortês
De passagem por Portugal, depois de Itália, para recolher elementos sobre a experiência de ambos os países na descentralização, Venâncio Mondlane, deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), falou ao Africamonitor.net. O partido está a preparar uma proposta de eleição dos governadores provinciais, de alteração constitucional e de revisão do pacote eleitoral, pontos centrais em negociação em curso entre o Governo e a Renamo, tendo em vista o fim das hostilidades militares entre estas duas partes. Poucos dias antes do assassínio de Mahamudo Amurane, edil de Nampula, Mondlane defendia que o MDM não geriu bem o desentendimento com o autarca.
Africamonitor.net - Como avalia a proposta de descentralização defendida pelo líder da RENAMO?
VM - Não queremos fazer nenhum juízo de valor, mas é uma posição transitória. Nós apresentamos três alternativas, uma das quais coincide com a RENAMO. A primeira alternativa era eleição direta do governador, de imediato. Em segundo lugar, propomos também que podia ser feita uma eleição via Assembleia Provincial, em vez de uma eleição direta. Uma terceira alternativa, que tem a ver com a situação concreta de Moçambique agora, com o conflito, era o líder da RENAMO indicar três nomes saídos das tais províncias conflituosas, e o Presidente da República fazer a seleção e avalizar isso. Aí, não feríamos a Constituição da República, mas também arranjávamos um método, um meio termo relativamente à questão do conflito que nós temos. Temos três posicionamentos diferenciados em relação à questão das províncias, e um deles penso que é um pouco semelhante com aquilo que a RENAMO defende.
AM.NET - Qual a sua posição sobre as declarações do autarca de Quelimane eleito pelo MDM, Manuel de Araújo, que afirmou que no partido existe uma escassez de espaço de diálogo, na sequência da polémica entre Mahamudo Amurane e o líder do partido, Daviz Simango?
VM - Relativamente a esta polémica, vou dizer de uma forma muito geral que não existe partido nenhum que não tenha necessidade de reforço da sua própria democracia interna. Estive na Noruega, que é um dos países líderes nos indicadores do desenvolvimento humano no mundo, reuni com o parlamento, e dizem que precisam democratizar mais os seus partidos. Portanto, a necessidade da democratização interna de um partido, é uma perene, permanente, todos os partidos precisam disso, e o MDM precisa disso. Em relação à questão do Amurane, não restam dúvidas que nós devíamos ter tido uma abordagem diferente, mas penso que nada está perdido. E eu, pessoalmente, dando uma posição pessoal, porque não é uma posição da Comissão Política, de que eu faço parte, eu penso que se convoque o Amurane, a Comissão Política deve convocá-lo, e a Comissão Nacional de jurisdição também deve convoca-lo para conhecer as suas razões e negociar. Sabe, a política é um exercício permanente de negociação, de dissidências, é um exercício de ganhos e dissidências. Penso que o MDM tem possibilidade de criar esse diálogo. Deveria ter gerido melhor o conflito com Amurane. Em relação a Manuel de Araújo, foi aquilo que disse: todo o partido deve democratizar melhor. Penso que no congresso vamos apresentar propostas concretas. E um dos temas do congresso é justamente a revisão dos estatutos. E na revisão dos estatutos, há muitos aspetos que penso que vão fortalecer a democracia interna do MDM. Por exemplo, uma das questões, posso adiantar agora - apesar de não estar autorizado para isso - é a eleição dos delegados provinciais. A eleição de alguns órgãos que neste momento não são eleitos, mas indicados. Penso que isso vai democratizar um pouco mais.
AM.NET - Foi o único deputado da oposição que fez parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para o esclarecimento das dívidas ocultas. Qual é a análise que faz deste inquérito, bem como esta questão das dívidas ocultas?
VM - Portanto, o inquérito foi muito obstruído, eu fiz parte e fui um relator ad-hoc, digamos assim. Houve muita obstrução nesta pesquisa, em que nós tínhamos mais ou menos aquilo que foi o mandato que a Assembleia da República deu a esta comissão. Nós tínhamos mais ou menos dezoito pontos, ou dezoito objetivos a serem alcançados. E destes dezoito objetivos, os mais importantes não foram alcançados, justamente por causa da obstrução que foi feita pelo grupo parlamentar da FRELIMO. Vou dar um exemplo muito simples: hoje, a própria Kroll tem dificuldades em dizer claramente qual é a avaliação dos ativos. Qual é o valor real dos ativos que estão em Moçambique: os barcos, os satélites, os radares, as aeronaves que estão realmente em Moçambique, quanto é que elas valem. Esta questão foi obstruída pelo grupo parlamentar da FRELIMO. Eu defendi desde o início que devíamos fazer um inventário de todo o equipamento que existe nas três empresas, devíamos ter acesso a toda a documentação contabilística de aquisição dos equipamentos. Mas o grupo parlamentar da FRELIMO obstruiu isso, e disse que era matéria da segurança do Estado. Eu quis fazer uma análise dos radares que estão ao longo da costa, adquiridos pela ProIndicus. Quis saber sobre os valores dos radares, os custos dos radares, mas diziam era matéria de segurança do Estado. Houve uma obstrução total e completa das questões essenciais. Outras questões que o relatório disse são comummente conhecidas, são conclusões óbvias, corriqueiras, coisas extremamente triviais, sabidas por todos nós. Portanto, foi um relatório fraco, tecnicamente fraco. Os alcances e objetivos mais importantes não foram de forma nenhuma levadas a bom porto. Foi um relatório com forte obstrução político-partidária. Houve indução partidária na instrução deste processo. E o Dr. Comiche, mais (Mateus) Kathupa cometeram violação do segredo de Estado. Colocaram na comissão um assessor jurídico que não foi aprovado pelo plenário da comissão, que é o Albano Macie, que foi colocado lá, teve acesso a documentação secreta do Estado, documentação confidencial foi dada a um indivíduo que não estava autorizado para tal. Foi um crime cometido por estes dois senhores. Portanto, há uma séria de coisas que realmente…este inquérito devia haver um outro inquérito, da própria comissão de inquérito também.
AM.NET - Ainda em torno desta comissão de inquérito, Venâncio Mondlane afirmou ter sofrido ameaças durante os trabalhos. Mas em que consistiram essas ameaças?
VM - Claro que houve muitas ameaças, sobretudo no último dia em que eu neguei assinar como relator daquele documento. E uma coisa curiosa, é que a comissão do plano e orçamento, de que o Dr. Comiche é presidente, fez um relatório idêntico sobre as dívidas ocultas, e nesse relatório constava o posicionamento do MDM e da RENAMO. Mas no relatório da comissão parlamentar de inquérito, eles defendiam que não devíamos ter o posicionamento. Nem a própria jurisprudência, nem a própria memória institucional é usada para isso. Portanto, é o bloqueamento total e completo, não quiseram que puséssemos lá o posicionamento. Foi por isso que colocamos o posicionamento numa conferência de imprensa à parte. Essas ameaças vieram por causa disso, porque eles queriam que eu assinasse o documento, porque o documento sem a minha assinatura é inútil, totalmente inútil. O relator não assinar um documento, significa que o documento está em causa em todos níveis. Vieram ameaças, desde os processos disciplinares, muitos outros tipos de ameaças diretas a minha pessoa, que foram feitas, mas mantive-me firme, como tenho mantido firme ao longo desta vida.
AM.NET - Mas ameaças contra a sua própria vida, chegou a sofrer?
VM - Não diretamente, mas fizeram muito tipo de ameaças. Vou ser sincero, não disseram que iam tirar a vida. Nunca me disseram isso. Mas disseram que eu “ia pagar”, que eu “ia ver”, que “haveria de cair”, até inclusivamente que eu ia perder o mandato. Todo o tipo de ameaças sofri.
AM.NET - Recentemente, o líder do PDD, Raúl Domingos, admitiu a possibilidade de se coligar com a RENAMO. O líder do MDM, Daviz Simango, afirma não existirem muitas chances de haver uma coordenação efetiva entre estas duas formações. Na sua opinião, quais seriam as chances do MDM se coligar com a RENAMO?
VM - Os nossos estatutos preveem a possibilidade de coligação. Portanto, o presidente disse isso, mas eu penso que olhando para aquilo que são os estatutos, e temos um congresso à vista, a nossa comissão política para mim devia discutir o assunto, no mínimo. Penso que a possibilidade de debatermos desse tema, e era bom trocarmos um pouco de opiniões, um pouco de pareceres relativamente dessa matéria. Se calhar neste Congresso, o Conselho Nacional, a Comissão Política, penso que era bom levar esse debate.